Tag: Diário Oficial do Tocantins (84 matérias)

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  Economia 10/02/2025 15h09 Redação

  Detran/TO realiza segundo leilão do ano com mais de 300 veículos

  Para participar, o interessado deve se cadastrar no site da empresa, encaminhar os documentos indicados no edital e confirmar o...

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  Estado 07/02/2025 12h21 Redação

  Mais de 700 aposentados e pensionistas podem ter benefício suspenso a partir do próximo pagamento

  O processo de atualização cadastral é de caráter obrigatório e deve ser feito de maneira remota, exclusivamente pelo...

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  Meio Ambiente 23/01/2025 09h27 Redação

  Tocantins regulamenta Cadastro Ambiental Rural e Programa de Regularização Ambiental

  Ficou instituído ainda o Sistema de Informações para a Gestão do Cadastro Ambiental Rural – SIGCAR, que gerencia o CAR no estado do...

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  Economia 22/01/2025 10h05 Redação

  Detran realiza primeiro leilão do ano com mais de 500 veículos

  Para participar, basta que o interessado se cadastre no site da empresa e encaminhe os documentos indicados no edital, e...

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  Estado 22/01/2025 09h49 Redação

  Parente do senador Eduardo Gomes, Hiram Gomes Sobrinho é nomeado presidente da ATI

  O ato (n° 293) foi publicado no Diário Oficial do Tocantins (DOE número 6740) dessa terça-feira...

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  Estado 21/01/2025 16h54 Redação

  Publicado decreto que isenta ICMS sobre todo o pescado produzido em cativeiro no Tocantins

  A partir desta alteração, toda operação interna ou interestadual do pescado produzido em cativeiro, no território tocantinense, passa a ser...

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  Empregos e Serviços 17/01/2025 11h10 Redação

  Seciju abre processo seletivo para a contratação de profissionais

  As funções são de sete vagas para Assistente Social, sete para Psicólogo, sete para Pedagogo, dois para Bacharel em Direito, dois...

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  Meio Ambiente 16/01/2025 11h18 Redação

  5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente deve ser realizada em março na capital

  A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Tocantins acontece em conformidade com o disposto na Portaria GM/MMA no 1.079...

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  Estado 08/01/2025 09h54 Redação

  Governador Wanderlei renomeia secretários e presidentes de autarquias

  Em dezembro o governador exonerou todos os titulares dos órgãos e entidades. Dia 3 de janeiro Wanderlei Barbosa fez...

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  Estado 28/12/2024 10h21 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa exonera todos os titulares dos órgãos e entidades

  Por meio de nota da Secretaria Estadual de Comunicação (SecomTO) informou que todos os serviços públicos do Governo, inclusive os de...

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  Estado 23/12/2024 16h57 Redação

  Governador Wanderlei decreta luto oficial de três dias pelas vítimas do desabamento da Ponte JK

  O governador destaca que esse gesto simboliza a profunda consternação diante dessa tragédia que abala o Tocantins e todo o Brasil...

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  Estado 14/12/2024 08h24 Redação

  Governador Wanderlei decreta pontos facultativos para festas de Natal e Ano Novo

  O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde, segurança, fiscalização tributária e outros que já...

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  Cidades 13/12/2024 16h10 Redação

  Ageto designa fiscais à elaboração de projeto de pavimentação de trecho entre São Félix e Lizarda

  Outra grande obra em andamento, muito celebrada pela gestão da prefeita Sussu é a construção da ponte sobre o Rio Caracol...

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  Polí­tica 03/12/2024 09h55 Redação

  Elenil da Penha é nomeado secretário executivo da Indústria, Comércio e Serviços

  Elenil pediu exoneração no ano passado da cargo de secretário da pasta da Juventude e dos Esporte para disputar o cargo de vice-prefeito de...

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  Estado 02/12/2024 11h15 Redação

  Sancionado Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos agentes de trânsito do Detran/TO

  O Agente de Trânsito é o servidor investido em cargo efetivo mediante concurso público. Na Lei são definidas as condições para...

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  Estado 26/11/2024 09h30 Redação

  Ivory de Lira é exonerado do cargo de secretário e deve retornar à Assembleia Legislativa

  Ivory assumiu a Secretaria em agosto, um mês depois de retirar sua pré-candidatura a prefeito de Miracema do Tocantins alegando...

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  Educação 11/11/2024 17h20 Redação

  Tocantins concede Prêmio Profe no valor de R$ 250 mil a cada escola municipal selecionada

  Foram premiadas 39 escolas municipais de 25 municípios tocantinenses. Cada unidade escolar receberá R$ 250 mil, valor a...

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  Saúde 04/11/2024 11h23 Redação

  Câncer de próstata matou mais de 80 no Tocantins em 2024; Lei concede dia de folga para quem realizar exames

  A lei garante aos servidores públicos, aos empregados da iniciativa privada, bem como aos trabalhadores domésticos, a partir...

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  Saúde 01/11/2024 16h53 Redação

  Lei dispõe sobre o direito da parturiente optar pela cesariana e analgesia no Tocantins

  A Lei estabelece que a cesariana a pedido da parturiente só será realizada a partir da trigésima nona semana de gestação...

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  Saúde 29/10/2024 14h13 Redação

  Saúde do Tocantins faz chamamento para contratar médicos pediatras

  Os interessados devem possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE), na área de pediatria e para se candidatar, devem...

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  Estado 25/10/2024 08h38 Redação

  Fomento lança edital de credenciamento de operadoras de cartão consignado para servidores públicos

  De acordo com o governo, o Cartão Consignado da Fomento assegura condições financeiras mais favoráveis aos servidores...

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  Estado 24/10/2024 14h55 Redação

  Governo define nova divisão regional do Tocantins para o planejamento de ações e de políticas públicas

  A regionalização é composta por oito regiões e três macrorregiões. As oito Regiões de Planejamento do Estado do...

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  Saúde 22/10/2024 21h02 Redação

  Governo autoriza reajuste de plantões extras para 22 categorias da saúde estadual

  De acordo com a MP, a indenização é destinada a servidores que exercem atividades essenciais para garantir o atendimento à...

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  Estado 18/10/2024 07h48 Redação

  Governador Wanderlei transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 1º de novembro

  De acordo com o decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do...

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  Cultura 10/10/2024 10h41 Redação

  Secult publica resultado definitivo da eleição do Conselho de Políticas Culturais

  Conforme o cronograma, a posse dos conselheiros ocorrerá em sessão no dia 18 outubro, com ato de designação previsto para o...

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  Estado 30/09/2024 09h32 Redação

  Sancionado, pacto tem o objetivo de reduzir o número de feminicídios no Tocantins

  O principal objetivo do Pacto é reduzir o número de feminicídios no estado do Tocantins, através de ações de prevenção primária...

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  Estado 20/09/2024 08h05 Redação

  Ageto prorroga a abertura de licitação para duplicação das vias e readequação da ponte sobre o Lago de Palmas

  As obras foram anunciadas no dia 15 de junho, pelo governador Wanderlei Barbosa, durante a entrega da ponte de...

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  Estado 30/08/2024 06h45 Redação

  Governo nomeia Murilo Centeno como novo Controlador-Geral do Estado

  Ele atuava como procurador do Estado e substitui o agora ex-secretário-chefe da CGE, José Humberto Muniz Filho, que...

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  Estado 29/08/2024 10h55 Redação

  Mais dois são exonerados após operação da Polícia Federal: presidentes do Itertins e do Naturatins

  Ambos foram alvos da Operação Máximus, da Polícia Federal, deflagrada dia 23 e que investiga suposto esquema de...

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  Estado 27/08/2024 16h09 Redação

  Governo do Tocantins anuncia o lançamento de editais culturais no valor de R$ 25 milhões

  O representante do Comitê Nacional dos Pontos de Cultura, Wertemberg Nunes, comemorou o que, para ele, representa...