Os casos de dengue no DF - registrados nas três primeiras semanas de 2024 - aumentaram 646% em relação ao...
Cappelli entregaria o documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda nesta quinta-feira (26), mas...
Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. No STF, quebraram...
A ação está prevista no acordo de cooperação técnica firmado entre a Agtur e a Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF), visando a elaboração de roteiro integrado entre ambas capitais...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, 247/13, que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal
Durante o encontro, o governador e o secretário discutiram com dirigentes de futebol incentivos e parcerias na área para o Estado o pleito do Tocantins de se tornar subsede para a Copa do Mundo de 2014...
A medida pretende determinar parâmetros para auto-avaliação dos participantes e ter informações qualitativas para subsidiar políticas públicas de formação inicial e continuada dos professores...
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a liminar "representa uma decisão que resgata a cidadania junto ao Fisco, pois é fundamental que o Estado sirva ao cidadão e não que crie obstáculos, impedindo que as pessoas possam defender seus direitos"...
Em outubro, somente no dia 3 – dia da eleição - chegaram 449 solicitações, sendo 415 registradas por e-mail; 26 por telefone; 7 por cartas; e 1 pessoalmente. Em todo mês de outubro foram registrados 3.008 atendimentos com uma média de 97 por dia. E, desde a criação da Central, foram contabilizados 10.594 atendimentos...
Com o decreto, se for preciso, os estados podem contratar brigadistas para combater o fogo sem necessidade de licitação...
Atualmente, como ainda não está tipificada no Código Penal brasileiro, para ser punida, a prática precisa ser enquadrada em crimes como o estelionato...
Segundo o levantamento baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), entre 1995 e 2008 saíram da condição de pobreza absoluta 12,8 milhões de pessoas enquanto 13,1 milhões superaram a condição de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal)...
Apesar da ampliação, essas unidades, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, precisam superar problemas que comprometem a sua atuação nos municípios brasileiros...