Educação 20/03/2026 10h47 Redação

ECA Digital: entenda quais as regras para uso de imagem de alunos

Com o avanço da superexposição nas redes sociais, a legislação propõe uma mudança de mentalidade. Mais do que perguntar se é permitido...

Geral 17/03/2026 14h35 Redação

ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

Sancionada em setembro do ano passado, a nova legislação não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas...

Meio Jurídico 11/03/2026 11h49 Redação

Especialistas alertam que empresas que não se adaptarem podem enfrentar multas, restrições operacionais e até bloqueio de serviços...

Meio Jurídico 02/03/2026 13h51 Redação

O caso ganhou repercussão nacional após denúncias públicas do influenciador Felca sobre a chamada “adultização” de crianças e...

Cotidiano 18/09/2025 09h10 Redação

Uma das novidades da lei é a previsão de que a fiscalização e punição sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da...