Tecnologia 06/04/2026 09h52 Redação

Brasil entra em nova era regulatória digital e eleva risco jurídico para empresas de tecnologia

O que antes era tolerado como falha operacional passa a ser tratado como risco jurídico concreto. Empresas que operam plataformas digitais...

Opinião 31/03/2026 16h17 Maria Augusta Ribeiro

ECA Digital: Proteção ou Controle?

Por um lado, a lei é necessária. Muitas crianças passam horas no celular e usam redes sociais cedo demais por outro cria um cenário para...

Cotidiano 23/03/2026 09h00 Redação

A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e...

Opinião 21/03/2026 15h24 Marcelo Aith

A exposição precoce a conteúdos inadequados, a exploração econômica da imagem infantojuvenil, o aliciamento e a manipulação algorítmica...

Educação 20/03/2026 10h47 Redação

Com o avanço da superexposição nas redes sociais, a legislação propõe uma mudança de mentalidade. Mais do que perguntar se é permitido...

Geral 17/03/2026 14h35 Redação

Sancionada em setembro do ano passado, a nova legislação não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas...

Meio Jurídico 11/03/2026 11h49 Redação

Especialistas alertam que empresas que não se adaptarem podem enfrentar multas, restrições operacionais e até bloqueio de serviços...

Meio Jurídico 02/03/2026 13h51 Redação

O caso ganhou repercussão nacional após denúncias públicas do influenciador Felca sobre a chamada “adultização” de crianças e...

Cotidiano 18/09/2025 09h10 Redação

Uma das novidades da lei é a previsão de que a fiscalização e punição sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da...