Tag: Estado de Calamidade (7 matérias)

• 
  Meio Ambiente 28/12/2021 09h40 Nayara Pires

  Miracema decreta situação de emergência e Paranã estado de calamidade

  Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação dos serviços emergenciais necessários para...

• 
  Polí­tica 14/04/2020 23h42 Redação

  Ausência de documentação impede votação de decretos de calamidade dos municípios na AL-TO

  Apenas o município de Palmas apresentou a documentação necessária e teve o...

• Economia 13/04/2020 12h43 Redação

  Saque integral do saldo do FGTS é possível pelo estado de calamidade provocado pelo coronavírus

  Para o trabalhador comprovar que foi vítima do estado de calamidade, é necessário demonstrar estar em...

• 
  Saúde 24/03/2020 13h44 Redação

  Assembleia Legislativa reconhece estado de calamidade pública no Tocantins

  De acordo com informações do Executivo, o decreto suspende, por 30 dias, os prazos de defesa e recursais no ...

• Estado 10/08/2011 18h52 Redação

  Inquérito vai apurar aplicação das verbas do SUS em virtude da situação de calamidade pública decretada pelo Estado

  O MPF/TO considerou que não houve qualquer evento anormal que tenha causado o estado de calamidade no Estado, e que o que se percebe é a precariedade na prestação da saúde pública consequente de má gestão ...

• Polí­tica 02/08/2011 10h57 Redação

  Ricardo Ayres pede que calamidade na saúde e emergência nas estradas sejam sustadas

  Durante a primeira sessão do semestre legislativo, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) apresentou requerimento solicitando o cancelamento do Decreto de Calamidade Pública feito pelo governo do Estado referente à situação das estradas estaduais do Tocantins ...

• Estado 27/07/2011 11h53 Umberto Salvador Coelho

  Tribunal de Justiça cassa liminar que suspendia efeitos do Decreto de calamidade da saúde

  A desembargadora discordou do posicionamento adotado pela juíza de que a dispensa de licitação por calamidade pública não se estende à situação “criada por má gestão de administrador público” ...