Com base nas recomendações técnicas dos profissionais que compõem o...
A portaria confere autonomia aos magistrados, no âmbito de suas jurisdições, para, entre...
A portaria frisa ainda que os magistrados possuem autonomia, no âmbito de suas jurisdições, para...
A portaria veda realização de qualquer ato presencial nos prédios do Judiciário e...
Entre outros pontos levados em conta na decisão, a portaria lista o atual cenário do quadro de...
O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...
Em reunião no fim da manhã dessa terça-feira, 14, o presidente do Tribunal...
Presidida pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a sessão de julgamentos teve...
Durante o julgamento 5 desembargadores chegaram a votar, até que o desembargador João Rigo pediu vistas do processo...