Mais uma inovação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para aprimorar e agilizar a prestação jurisdicional durante a pandemia do novo coronavírus, a 1ª Pauta Extraordinária Virtual, realizada pela 2ª Câmara Criminal com sustentação oral, julgou, na tarde dessa terça-feira, 16, quatro processos através de videoconferência, que foi considerada um sucesso.
Presidida pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a sessão de julgamentos teve ainda a presença das desembargadoras Jacqueline Adorno e Etelvina Maria Sampaio Felipe, além dos juízes convocados Jocy Gomes de Almeida e José Ribamar Mendes Junior. Já a defesa foi representada pelos advogados Wilian Farias Pimentel, Maysa Oliveira, Enaile Gomes de Oliveira, Andrelson Pinheiro Bezerra, Sérgio Skeef Cunha e Paulo Sérgio Marques. Pelo Ministério Público estava o promotor José Maria Junior.
Dos oito processos colocados em pauta, quatro tiveram sustentação oral dos advogados, sendo quatro deles julgados e um retirado com pedido de vista pela desembargadora Etelvina Maria Felipe Sampaio. O quarto processo foi julgado sem a presença do advogado, que antes havia requerido a sustentação oral e para a qual foi intimado formalmente. Já os outros três processos foram retirados, a pedido do advogado, para aguardar sessão presencial.
Tanto os advogados quanto o promotor de justiça elogiaram a realização da sessão virtual com sustentação oral, via plataforma Cisco Webex, que ocorreu sem problemas técnicos. Nesta quarta-feira, 17, a partir das 14 horas, será a vez da 1ª Câmara Cível realizar, também com transmissão ao vivo pelo site do TJTO, sua 1ª Pauta Extraordinária Virtual, na qual estão programados 30 processos.
"A realização da sessão virtual, com sustentação dos advogados e também com a manifestação do Ministério Público, evitou que processos com réus presos, que estavam aguardando julgamento, ficassem paralisados em razão da pandemia", ressaltou a desembargadora Maysa Vendramini, lembrando que a inovação só foi possível graças ao empenho da Presidência do TJTO e também da Diretoria de Tecnologia da Informação em viabilizar os julgamentos virtuais.
