Tag: Executivo (5 matérias)

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  Palmas 31/05/2014 14h36 Redação

  Como Capital por um dia, Taquaruçu receberá poderes Legislativo e Executivo de Palmas

  A transferência dos poderes para Taquaruçu está determinada pela Lei Orgânica do Município de Palmas em seu artigo 1º, inciso II...

• Meio Jurídico 01/10/2013 16h44 Redação

  Dimas sanciona Lei da Ficha Limpa apesar do parecer contrário da Procuradoria

  Lei da Ficha Limpa é sancionada e prefeito reforça que é a favor da transparência. Lei será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 1º.

• Geral 21/05/2010 16h46 Redação

  DEM vai entrar com representação no MP para apurar possível retaliação a prefeitos

  O Democratas decidiu nesta sexta-feira, dia 21, que para evitar retaliação, vai encaminhar uma representação ao Ministério Público Federal, com pedido de instauração de uma Ação Civil Publica para apurar possíveis crimes de abuso de poder econômico...

• Geral 18/05/2010 19h37 Redação

  Deputados têm ampla liberdade para acompanhar ações do Governo com Siafem

  Como forma de dar ampla transparência aos seus atos administrativos, o governador Carlos Henrique Gaguim, tão logo assumiu o governo em setembro do ano passado, concedeu aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769...

• Estado 21/08/2008 13h27 Redação

  STF estende proibição de nepotismo aos Poderes Legislativo e Executivo

  A súmula vinculante que o Supremo Tribunal Federal (STF) editará nesta quinta-feira, 21, para proibir o nepotismo nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, deverá excluir os cargos políticos da vedação ...