Procuradores reiteram compromisso com a garantia do direito fundamental à reforma agrária e...
Desemprego, pobreza e fome foram alguns dos problemas gerados pela crise econômica...
No ano de 2017, o MPF já havia conseguido liminar condenando a Oi S/A a se abster de...
Sentença judicial condenou UFT e IFTO a não impedir a matrícula de estudantes aprovados pelo sistema de cotas reservadas a alunos de escolas públicas, mesmo que estejam sediadas em prédios privados.