Tag: Francisco José Pinheiro Brandes Junior (15 matérias)

• Meio Ambiente 19/12/2023 10h32 Redação

  Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 460 campos de futebol

  Os produtores foram investigados em Inquéritos Civis Públicos (ICPs) que apuram grandes desmatamentos em...

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  Meio Ambiente 12/12/2023 11h32 Redação

  MPTO oferece denúncia e requer R$ 5 milhões de indenização por descarte irregular de embalagens de agrotóxicos

  Segundo o Ministério Público, as práticas criminosas vêm ocorrendo de forma reiterada. O último fato ocorreu...

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  Meio Ambiente 23/11/2023 12h47 Redação

  MPTO integra ação que fortalece o combate ao desmatamento ilegal no Matopiba

  Conforme o sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento acumulados em 2023 atingiram o...

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  Meio Ambiente 30/09/2023 12h41 Redação

  Operação aplica R$ 19,6 milhões em multas, apreende máquinas e embarga atividades em 10 mil hectares

  A operação aconteceu em propriedades rurais do sudoeste do Tocantins e resultou na aplicação de multas, na apreensão de...

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  Meio Ambiente 07/07/2023 17h41 Redação

  Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, acordos para...

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  Meio Ambiente 02/07/2023 21h14 João Pedrini/MPTO

  Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal

  Antes das fiscalizações, técnicos do Ibama e do Caoma analisam dados obtidos por meio de imagens de satélite...

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  Meio Ambiente 05/06/2023 15h26 Redação

  Meio Ambiente e Caoma discutem a revisão da minuta de decreto sobre logística reversa no Tocantins

  Os representantes da Diretoria de Planejamento e Saneamento Ambiental (DSPA) da Secretaria...

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  Estado 04/09/2020 17h46 Redação

  Conselho Estadual de Meio Ambiente aprova nova composição das Câmaras Técnicas para o biênio 2020-2022

  Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) se...

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  Meio Ambiente 06/05/2019 17h30 Redação

  Ministério Público investiga supostos crimes ambientais cometidos em áreas de reserva legal

  O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, responsável pelos pedidos, esclarece que...

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  Meio Ambiente 12/03/2019 12h15 Redação

  Segurança e revitalização das barragens do Projeto Rio Formoso são discutidas em reunião

  Os representantes do Naturatins também informaram que as licenças de operação para captação de água por parte dos...

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  Estado 12/04/2018 11h42 Redação

  Ministério Público Estadual reúne indígenas para discutir situação hídrica da bacia do Rio Formoso

  O objetivo do encontro foi mantê-los atualizados sobre o andamento de ação judicial que...

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  Estado 07/02/2018 14h09 Redação

  Grupo Especial do Ministério Público visita Corpo de Bombeiros na Capital

  O comandante-geral do CBMTO, coronel Dodsley Yuri Tenório Vargas, que recebeu os promotores que compõem o grupo, disse que ...

• Estado 20/10/2015 10h54 Redação

  Servidores de Novo Acordo reclamam de atraso salarial de dois meses; promotor averigua caso

  Os servidores procuraram a Delegacia Sindical da Regional Central do Sisepe para denunciar a situação e afirmam que o atraso no pagamento é algo corriqueiro em Novo Acordo...

• Estado 18/10/2011 14h28 Redação

  Celtins participará de audiência sobre quedas de energia em Araguacema e deverá apresentar solução

  De acordo com o promotor de Justiça, Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, há tempos a população de Araguacema sofre com a falta de energia elétrica, ocasionada por problemas técnicos ...

• Geral 21/01/2011 15h57 Redação

  Decisão judicial confirma direito do prefeito de Gurupi de escolher o presidente da Fundação Unirg

  O juiz titular da fazenda e registro públicos, da comarca de Gurupi, Dr. Nassib Cleto Mamud, indeferiu o Mandato de Segurança, com Pedido de Liminar, impetrado pelo professor Sávio Barbalho, contra o prefeito municipal, Alexandre Abdalla, para que este o empossasse na presidência da Fundação UNIRG...