A PEC 5/2021, que está em tramitação neste momento na Câmara dos Deputados, amplia os ...
A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...
O documento ainda enfatiza que a vedação deve valer, sobretudo, para as atividades externas, como panfletagem, exposição de faixas e realização de pesquisas...
Há um ano a juíza federal Denise Drumond já integrava à Corte do TRE-TO em substituição, passando a atuar agora como membro efetiva...
A ação baseia-se na acusação de captação ilícita de recursos financeiros, popularmente conhecido como Caixa 2. O caso envolve um avião apreendido em Goiás com R$ 500 mil durante a campanha eleitoral ...
George Neves Lodder e Renata Ribeiro Baptista respondem pelos cargos de PRE e PRE substituta, respectivamente, por um mandato de dois anos...
A atuação dos procuradores no âmbito eleitoral deve acontecer sem prejuízo de suas demais atribuições. Uma das principais atuações dos procuradores auxiliares refere-se à divulgação de propaganda irregular ...