Buscando uniformizar as estratégias de atuação frente as situações de crise, foi criado nesta terça-feira, 31, o Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI) no âmbito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF). A instância terá atuação diante de eventos como pandemias, greves, desastres ambientais e outras situações de grande impacto social que exijam atuação coordenada dos órgãos públicos.
Fazem parte do GPI a procuradora-geral de Justiça do MPTO, Maria Cotinha Bezerra Pereira, a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Valesca de Morais do Monte, e o procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, George Neves Lodder, além de membros das respectivas unidades ministeriais que serão indicados por eles.
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, considera que a criação do GPI é uma resposta alinhada com o trabalho dos diversos ramos do Ministério Público brasileiro, que buscam assegurar os direitos da população, inclusive diante das grandes adversidades. “Qualquer situação que tiver força para colocar a saúde, o bem-estar e a segurança da população em perigo, estará dentro do escopo de abordagem do GPI”, enfatiza.
A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o permanente diálogo e a troca de informações acerca de questões que possam repercutir na esfera de atuação do Ministério Público do Tocantins, do Trabalho e Federal. A Portaria prevê ainda que o trabalho do GPI poderá contar com o auxílio de órgãos de apoio, assessoramento e inteligência do MPTO, MPT e MPF.
