Política 23/09/2024 09h34 Redação

Justiça Eleitoral manda grupo "Projeto Janad" remover fake news contra Eduardo Siqueira

A coligação apresentou provas de que as postagens sugeriam que o candidato estaria inelegível, condenado e investigado, o...

Política 22/09/2024 15h01 Redação

Justiça Eleitoral nega pedido de Janad Valcari contra inserção de Eduardo Siqueira sobre divulgação de pesquisa

Na decisão, o juiz entendeu que não houve ilegalidade na divulgação dos dados da pesquisa, considerando que o levantamento...

Política 13/09/2024 10h48 Redação

A decisão se baseou em precedentes do TSE, que reconhecem a importância da liberdade de expressão no processo eleitoral...

Política 09/09/2024 14h37 Redação

O juiz, em sua decisão, destacou que “a liberdade de expressão não pode ser utilizada para acobertar condutas ilícitas, como...

Economia 23/10/2023 14h35 Redação

Os débitos poderão ser pagos à vista, garantindo o melhor desconto, ou parcelado, a depender do valor da...

Saúde 04/07/2022 16h29 Redação

No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...

Meio Jurídico 24/03/2021 10h15 Adenauer Cunha

O juiz determinou também que o portal seja alimentado, de forma dinâmica, com dados, da mesma forma...

Palmas 18/10/2019 14h44 Redação

O juiz da 3ª Vara de Execuções Fiscais e Saúde Pública de Palmas, Gil Corrêa, afirmou que...

Palmas 13/10/2019 22h37 Redação

São 827 audiências judiciais relativas a devedores que já foram alvos de ação de execução fiscal e tiveram seus imóveis penhorados...