Na decisão, Gil de Araújo Corrêa abre prazo de cinco dias para Janad e seu candidato a vice oferecerem defesa, juntar...
Em sua decisão, o juiz Gil de Araújo Corrêa é claro ao dizer não existir elementos que apontem para ilegalidades nas...
Com quase 210 mil eleitores, a 29ª ZE de Palmas é uma das oito maiores do país e tem o maior eleitorado do estado...
O treinamento será conduzido pelo juiz eleitoral Gil de Araújo Corrêa e pela equipe do Cartório Eleitoral da 29ª Zona...
Para o advogado do PL, Leandro Manzano, a decisão tem um caráter pedagógico, uma vez que serve de alerta a...
À Justiça, a direção do hospital informou que a paciente está em fila interna aguardando leito de UTI (pós-operatório) “por ainda...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão na...
Na decisão judicial, foi determinado o bloqueio de valores das contas do Estado para a ...
A oferta e a regulação de leitos de UTI foi tratada em audiência judicial, na segunda-feira,...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...
O pedido de prisão ou afastamento de Tolini é assinado pela promotora de justiça...
Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...
Edson Cabral deverá responder questionamentos sobre pagamentos atrasados, manual dos prestadores e outros assuntos...
Conforme consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu em agosto de 2011, na Colônia de Pescadores...
Ao dosar a pena, o juiz Gil de Araújo Corrêa, que presidiu o Tribunal do Júri, levou em consideração o...
Leomar deverá cumprir pena de 15 anos, em regime fechado. O réu já estava preso preventivamente...
O indivíduo foi localizado na zona rural de Aparecida do Rio Negro (TO), onde se encontrava escondido desde o dia 28 de janeiro, quando tentou...
No Habeas Corpus, a defesa pediu a liberdade do réu em dezembro de 2016, alegando excesso de prazo para o seu julgamento pelo júri popular...
A sessão do julgamento aconteceu nessa terça-feira, 20, no fórum da capital, 18 anos após o crime...
Para o juiz, a materialidade do crime está "suficientemente demonstrada" pelo Boletim de Ocorrência nº 1566E/2014, Laudo de Exame Técnico Pericial em Local de Morte Violenta...
Para o titular da 1ª Vara Criminal, juiz Gil de Araújo Corrêa, a mobilização atingiu os objetivos do Judiciário..
Realizado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas, o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos tem previsto, em pauta, 138 audiências ...
O mesmo juiz deu um novo encaminhamento também em outro crime que aconteceu no Estado e ganhou repercussão: o caso do taxista Alan Kardec...
Na petição inicial, o órgão ministerial pede o recebimento da denúncia para instaurar a Ação Penal e, posteriormente, a pronúncia do acusado "submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular"...
O Conselho da Magistratura e o pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins vão escolher o novo desembargador da corte ...
O relatório final da investigação será concluído na quarta-feira, 28...
Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de Araújo Corrêa, substituto do desembargador Daniel Negry, que acatou o parecer do Ministério Público Estadual ...
O foragido da Justiça, Moisés de Sousa Ferreira, de 32 anos, foi preso pela equipe da Polinter/Capturas, na Região Norte da Capital, no sábado, 11, após denuncia anônima ...
A sessão acontecerá Às 14 horas e os nomes seguem critério de antiguidade e carreira. Estão disputando as vagas, Eurípedes do Carmo Lamounier, Gil de Araújo Corrêa,Márcio Barcelos Costa,Gilson Coelho Valadares, Adelina Maria Gurak,Sarita Von Roeder Michels, Maysa Vendramini Rosal,João Rigo Guimarães eAdolfo Amaro Mendes...