No júri, a defesa do indígena, feita pela Defensoria Pública, pediu a clemência dos jurados para absolvê-lo ou que...
Ao abrir evento de instalação, a presidente do TJTO Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que este é um...
Ao todo, foram nove sessões realizadas, conduzidas pelo juiz José Carlos Ferreira Machado e...
A decisão, publicada nesta segunda-feira (19/11), foi proferida pelo juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas...
Conforme conta nos autos, no dia 10 de dezembro do ano passado, Raimundo, de 82 anos, foi atropelado pelo réu na...
As irregularidades, referentes à infraestrutura física, materiais, medicamentos, equipamentos e pessoal, comprometiam o...
Durante a visita, o governador Marcelo Miranda destacou a parceria entre os Poderes para a realização da obra...
Durante a audiência, foi decidido, através de acordo entre as partes, que nas certidões de nascimento das crianças passam a constar os nomes de duas mães: biológica e adotiva...
O trabalho prestado pelos agentes de proteção é voluntário e tem como objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente...
Segundo o presidente, com a implantação a mão de obra dos servidores será equalizada entre as unidades judiciárias pondo fim à individualização das varas...
O juiz da Comarca de Ananás, Herisberto e Silva Furtado Caldas, marcou para a próxima quarta (15/4), a abertura da 1ª temporada do Tribunal do Júri no ano de 2015...
De acordo como o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, a Ação tem como objetivo responsabilizar o gestor pelas irregularidades cometidas entre os anos de 2009 e 2012 apontadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ...
Estiveram presentes na solenidade o juiz de direito substituto, com atuação nas execuções penais, Herisberto e Silva Furtado Caldas; o diretor da CPPA, Magno da Silva Reis; entre outras autoridades ...
A inspeção foi acompanhada pelo chefe da CPPA - Magno da Silva Reis, do Juiz de Execução, Herisberto e Silva Furtado Caldas bem como de membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins ...