As obras do novo Fórum da Comarca de Araguaína estão 80% concluídas. Durante visita ao prédio, na manhã desta sexta-feira, 16, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, afirmou que a entrega da estrutura deve ser feita ainda no primeiro semestre do ano. O governador Marcelo Miranda também participou da inspeção à obra.
Em fase de pintura, terraplanagem do estacionamento e conclusão das instalações elétricas e rede lógica do prédio, o novo Fórum terá quatro pisos. São 10,5 mil m² de área construída em um terreno de 12,6 mil m². Para o presidente do TJTO, a inauguração do novo Fórum representa um grande avanço para o Judiciário tocantinense. "Araguaína é a segunda maior comarca do nosso estado; o novo Fórum é uma obra grande e necessária para atender melhor à população desta região", ressaltou o magistrado, destacando os investimentos em infraestrutura. Ao todo, 27 obras estão previstas ou em andamento no Poder Judiciário do Tocantins.
Durante a visita, o governador Marcelo Miranda destacou a parceria entre os poderes para a realização da obra. “Foi fundamental o respeito entre os Poderes; esta obra está saindo porque todos acreditaram e entenderam a importância de nos unirmos para que fosse efetivada. É uma obra importante não só para o Judiciário, mas também para a sociedade”, afirmou.
A edificação abrigará toda a estrutura que atualmente está dividida em cinco prédios, centralizando as varas e juizados em um único lugar. O Fórum ainda contará com auditório para 250 pessoas e salão do Tribunal do Júri também com 250 lugares. O estacionamento interno terá 174 vagas.
O novo Fórum da Comarca de Araguaína vai atender à população do próprio município, além das cidades de Aragominas, Araguanã, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda e Santa Fé do Araguaia.
Avaliação
Para a diretora do Fórum, juíza Lilian Bessa Olinto, a nova estrutura vai promover diversas melhorias, facilitando a logística e a prestação do serviço à população. “O novo Fórum representa melhoria para a cidade, para o jurisdicionado, para os juízes e servidores”, garantiu.
A presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), juíza Julianne Freire Marques, também elogiou as instalações e ressaltou que o novo Fórum vai facilitar o atendimento ao cidadão. “Esta é uma demanda antiga que atende as questões de estrutura e de segurança, com local adequado para os presos, salas adequadas para receber os jurisdicionados e promover o atendimento”, frisou a magistrada da comarca de Araguaína.
Mais celeridade
Durante a visita, o juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas, respondendo pelo Juizado Especial da Infância e Juventude, destacou que as melhorias estruturais vão permitir a oferta de uma Justiça mais ágil a quem precisa. “Muitas vezes os advogados precisam fazer audiência em dois locais diferentes, com espaço de tempo reduzido e acabam perdendo o hábito judicial em decorrência desta distância. A construção do fórum vem promover uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva aos advogados e à população em geral”, disse.
“A presença de uma estrutura mais forte não representa apenas um lugar melhor para a Justiça estar, mas representa também um local onde seja também mais uma casa do povo. Essa estrutura permitirá que se condicione em um único local todo o atendimento da Justiça estadual, além de proporcionar àqueles que buscam pela prestação jurisdicional um melhor conforto e segurança; e um melhor local de trabalho para todos aqueles que trabalham na distribuição de Justiça”, complementou o juiz da 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, Sérgio Paio.
A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Araguaína, também ressaltou o aprimoramento da prestação jurisdicional. “Vai ficar muito mais fácil o acesso à Justiça”, disse o presidente da subseção da OAB, José Quezado.
Presenças
Prestigiaram a visita às obras do novo Fórum os juízes da comarca de Araguaína, o chefe de gabinete da presidência do TJTO, Danilo Guimarães de Souza Izidoro, o diretor geral do TJTO, Francisco Cardoso Filho, diretores do Tribunal de Justiça do Tocantins, o prefeito da cidade, Ronaldo Dimas, parlamentares e advogados. (Cecom TJTO)
