omo medida preventiva, também foram requisitadas à SES e ao HRG informações sobre...
Um incêndio registrado pelo Corpo de Bombeiros Militar (3º Batalhão - Gurupi), consumiu...
A Ação Ordinária para a Defesa do Direito Indisponível foi ajuizada, às 4h29...
Atendendo a um pleito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual...
O Hospital Regional de Gurupi (HRG) começa a operacionalizar a partir desta quinta-feira, 17, 6 dos 10 novos...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou...
Após atuação extrajudicial movida pelo Ministério Público...
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...
De acordo com a SES-TO, está sendo providenciada a organização da estrutura física para ...
Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para...
A Promotoria de Justiça de Gurupi indica a adoção de medidas típicas do...
O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, responsável pelo procedimento, estipulou o ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a...
Com o funcionamento dos 10 leitos em Augustinópolis, o Estado passará a contar com 103 à...
A prática de provocar alarma configura delito previsto no art. 41 da Lei de Contravenções Penais...
No curso da ação, o MPTO demonstrou diversas situações em que foram negados atendimentos de ...
A Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização (AGRF), torna pública a resposta à...
O objetivo é alertar e orientar quanto aos sinais e sintomas pelo novo Covid-19, o Coronavírus, no que diz respeito às...
De acordo com o promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, responsável pelo caso, a sentença...
A ação faz-se necessária em razão do não atendimento de uma recomendação administrativa expedida no ...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) notificou a empresa ML de Matos Muller Eirelli, ganhadora da licitação...
A empresa negou a realização de um procedimento cirúrgico de emergência à usuária do plano...
Na petição do MPE, foram juntadas informações prestadas pela Diretoria-Geral do HRG, nas...
Autor da recomendação, o promotor de justiça Marcelo Lima Nunes avaliou que, no...
O não cumprimento da recomendação pode ocasionar a adoção de medidas administrativas e judiciais...
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça a execução de multas aplicadas ao Estado do Tocantins e ao...
Desde julho de 2016, o MPE cobra que haja a cobertura de obstetra 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, no setor de...
Desde o ano de 2016, o MPE cobra do Estado do Tocantins a nomeação de um diretor técnico no maior hospital da região Sul do Tocantins. Em...
Segundo o promotor de justiça Marcelo Lima Nunes, no fim do ano passado, o Ministério Público Estadual (MPE) já...
A obrigatoriedade foi estabelecida em decisão judicial proferida nesta última segunda-feira, 19, em atendimento a pedido...