Jurista detalha o caminho jurídico que ex-presidente percorre após denúncia por golpe de estado pela PGR...
Para conscientizar homens e mulheres, a advogada criminalista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles explica o que é permitido e...
Segundo a jurista, a prisão do ex-jogador antes da análise do recurso extraordinário que ele pode...
Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito...