Tag: Jocy Gomes de Almeida (7 matérias)
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Política 06/01/2023 18h02 Redação
Justiça valida eleições da Câmara de Dianópolis e mantém Manin do Zorra na presidência
Após decisão da justiça em primeiro grau, suspendendo a eleição da Câmara de Dianópolis, para o...
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Meio Jurídico 23/11/2021 09h02 Cristiano Machado/TJTO
2ª Câmara Cível nega recurso a bancos e mantém indenização de R$ 10 mil por cobranças indevidas de consignado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, de forma...
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Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação
Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...
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Meio Jurídico 28/06/2019 08h20 Redação
TJ admite IRDR que busca pacificar entendimento em julgamento de processos sobre empréstimo bancário a idosos analfabetos
Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, Ariostenis Guimarães Vieira afirmou que o...
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Meio Jurídico 11/01/2019 08h55 Redação
Cobranças indevidas podem gerar danos morais aos clientes
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu artigo 42, parágrafo único, que o consumidor...
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Meio Jurídico
30/10/2018 12h38
Redação
Justiça concede indenização à consumidora por cobrança abusiva na conta de água
A Justiça concedeu o direito de indenização por danos morais a consumidora de Dianópolis que...
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Estado 13/07/2018 10h04 Ceila Menezes (Colaboração)
Depois de assassinato, Prefeitura de Dianópolis lança campanha Laços de Paz e debate sobre segurança
As autoridades debateram sobre a situação da segurança pública, apresentaram propostas e cobraram ações do...