O Tribunal de Justiça (TJ) manteve a decisão de 1ª Instância de mandar a Júri Popular o médico...
Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...
Julgamento foi adiado porque justiça não localizou duas importantes testemunhas...
A Justiça condenou três empresas a indenizar uma moradora de Palmas, em R$ 10 mil, por cobrança indevida de...
Em caso de descumprimento, eles ficam sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil e a responder por crime de desobediência...