Tag: Jorge Amâncio de Oliveira (10 matérias)

• Meio Jurídico 16/07/2018 23h26 Redação

  Empresa que não cumpriu garantia estendida terá que indenizar consumidora em R$ 7 mil

  Ao julgar procedente a ação em tramitação na 1ª Vara Cível de Gurupi, o juiz condenou a Casas Bahia ao pagamento de...

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  Meio Jurídico 05/07/2018 12h29 Redação

  Universidade fecha e é condenada a pagar mais de R$ 13 mil a aluno prejudicado

  Conforme consta nos autos, a faculdade fechou a unidade de ensino do município de Gurupi, em...

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  Meio Jurídico 29/06/2017 11h28 Redação

  Para a Justiça, agente política gestante não tem direito a estabilidade provisória

  Sentença prolatada pelo juiz Jorge Amancio de Oliveira confirma que agente política grávida não tem direito a estabilidade provisória...

• Educação 03/04/2017 16h03 Redação

  Justiça determina que Estado ofereça ensino médio regular noturno em Pium

  O juiz fixa o prazo de 15 dias corridos, contados da data da intimação, para cumprimento, sob pena de multa diária de responsabilidade...

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  Polí­tica 19/04/2016 11h41 Redação

  TRE incentiva a participação indígena no processo eleitoral

  Até a próxima sexta-feira (22/4) acontece o recadastramento biométrico das etnias Karajás, que residem na Ilha do Bananal...

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  Polí­cia 12/05/2014 10h36 Redação

  Crime de violência doméstica em Lajeado resulta em denúncia de tentativa de homicídio

  O agressor encontra-se preso preventivamente, para garantir a integridade física e psicológica da vítima...

• Estado 09/09/2013 16h38 Redação

  2ª temporada de Tribunal de Juri Popular de Tocantínia começa nesta segunda

  A Comarca de Tocantínia deu início nesta segunda-feira, 09, à 2ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular...

• Saúde 09/07/2012 19h05 Redação

  Justiça determina prazo de 24 h para Estado realize cirurgia em paciente internado no HGP

  Atendendo o pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz de Direito da Comarca de Tocantínia, Jorge Amâncio de Oliveira, determinou, no último domingo ...

• Estado 09/12/2010 19h20 Redação

  A pedido do MPE, Justiça suspende concurso público em Guaraí

  O juiz substituto Jorge Amancio de Oliveira suspendeu, nesta quarta-feira, 8, a continuidade do concurso público n. 001/10, realizado pela Prefeitura Municipal de Guaraí, cidade a 173 Km de Palmas...

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  Palmas 18/12/2009 22h08 Redação

  Judiciário ganha reforço com posse de novos Juízes

  Os Juízes foram empossados em sessão solene, no final da tarde desta sexta. O evento foi realizado no Pleno do TJ-TO e contou com a presença de familiares dos magistrados e autoridades. Dos 20 convocados, 19 tomaram posse ...