Política 06/05/2025 11h13 Redação

Proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos volta à pauta do Senado

A PEC 12/2022 foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB/GO) para acabar com a reeleição para os Poderes Executivos...

Política 19/02/2024 22h23 Redação

PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir de quinta-feira

Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos...

Política 13/12/2023 08h08 Redação

Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...

Política 14/09/2023 08h10 Redação

Segundo relatório do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, em 2014 a entidade monitorou...

Política 03/08/2023 13h16 Redação

Antes mesmo do envio oficial do texto, Pacheco já designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator...

Política 12/05/2023 14h49 Redação

O assunto ganhou força com o avanço da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que investiga...

Política 02/05/2023 23h25 Redação

A exploração de florestas nativas continuará a depender de licenciamento ambiental, mas pelas regras do...

Política 17/02/2023 09h48 Redação

O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do ex-senador Lasier Martins, havia sido arquivado no final da última legislatura...

Política 03/01/2023 23h41 Redação

O Projeto de Lei que insere o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi apresentado pelo senador...

Política 14/10/2021 09h23 Redação

O texto também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de ...