Segundo a Lei da Ficha Limpa, para ocupar funções ou cargos na administração pública estadual, direta e indireta, é necessário apresentar certidão negativa do TCU...
Expedida em 10 de setembro, a Recomendação terá seu prazo de 30 dias para atendimento encerrado somente na terça-feira ...
O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação ao governador do Estado ...
Nesta primeira fase, serão entregues o pátio de carretas e contêiner, balança, portal, área de segurança, rampa, e rede elétrica de baixa e alta tensão...
De acordo com a Lei Estadual, todos os cargos e funções públicas, incluindo secretários, presidentes de autarquias, só poderão ser ocupados por pessoas sem condenação...
O Diário Oficial do Estado trouxe a nomeação dos membros para compor o Conselho de Administração do Igeprev...
A empresa disponibilizará serviços de inspeção em veículos automotivos que tenham por algum motivo sua característica de fabricação alterada, seja por meio de sinistro de alto ou médio impacto e que tenham sido por este motivo reformado ...