Meio Jurídico 05/09/2023 19h16 Redação

Juizado Especial Federal Itinerante de Tocantinópolis registra mais de 60% de acordos

Nesta terça-feira, foram divulgados os números gerais. Foram designadas 857 perícias, sendo...

Economia 26/10/2015 20h42 Redação

Convênio que permitia o encaminhamento das reclamações não resolvidas pelo Procon direto aos Juizados Especiais é revogado

O convênio, que havia sido firmado entre o Procon – Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor e o Tribunal de Justiça do Tocantins, em 09 de abril de 2010, gerava segundo a OAB, prejuízos...

Meio Jurídico 26/12/2014 19h05 Redação

Você conhece os direitos do cidadão que viaja de avião?

Ao escolher viajar pelos ares, o cidadão brasileiro tem a seu favor algumas prerrogativas que o protegem em casos de alteração, atraso, interrupção ou cancelamento do voo contratado...

Araguaína 11/09/2014 11h21 Redação