Tag: Juizado Especial Cível (6 matérias)

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  Meio Jurídico 04/05/2026 21h59 Redação

  Juizado Especial determina retorno imediato de água para família vulnerável

  Moradores da residência onde vive uma idosa de 78 anos, portadora de Alzheimer e demência, buscaram o Poder Judiciário com o relato da interrupção do abastecimento...

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  Meio Jurídico 24/10/2017 10h29 Redação

  Mutirão na Comarca de Augustinópolis prevê 390 audiências no Juizado Especial Cível

  Para a ação, que teve início no dia 16/10, está prevista a realização de 390 audiências de Instrução e Julgamento, em ...

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  Estado 10/11/2015 06h31 Redação

  Mutirão de audiências do Juizado Especial Cível de Araguaína resulta em mais de R$ 1,9 milhão em acordos

  Coordenada pelo titular do Juizado, juiz Deusamar Alves Bezerra, a ação realizou 956 audiências de conciliação e instrução ...

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  Estado 22/04/2014 18h50 Redação

  Mutirão de juizados especiais começa nas regiões Central e Sul de Palmas

  Os juizados especiais Cível da região Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas iniciaram na manhã desta terça-feira (22/4) mutirão previsto para ocorrer em todas as unidades até o mês de maio na Capital ...

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  Estado 04/09/2010 10h07 Redação

  Defensoria Pública de Palmas tem bons resultados de atendimentos no mês de agosto

  Do total de atendimentos, 54% foram na área da família – a maioria à procura do divórcio, já que agora os casais podem se divorciar sem a necessidade da separação prévia – seguida do Juizado Especial Cível e Vara Cível ...

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  Geral 10/06/2010 14h38 Redação

  Procon e Tribunal de Justiça discutem trabalho em parceria

  Nos próximos dias, o Procon do Tocantins passará a funcionar em parceria com o Tribunal de Justiça. Com isto, os processos abertos pelo Órgão de Defesa do Consumidor passarão a ser homologados pela Justiça ...