Meio Jurídico 24/10/2017 10h29 Redação

Mutirão na Comarca de Augustinópolis prevê 390 audiências no Juizado Especial Cível

Para a ação, que teve início no dia 16/10, está prevista a realização de 390 audiências de Instrução e Julgamento, em ...

Estado 10/11/2015 06h31 Redação

Mutirão de audiências do Juizado Especial Cível de Araguaína resulta em mais de R$ 1,9 milhão em acordos

Coordenada pelo titular do Juizado, juiz Deusamar Alves Bezerra, a ação realizou 956 audiências de conciliação e instrução ...

Estado 22/04/2014 18h50 Redação

Mutirão de juizados especiais começa nas regiões Central e Sul de Palmas

Os juizados especiais Cível da região Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas iniciaram na manhã desta terça-feira (22/4) mutirão previsto para ocorrer em todas as unidades até o mês de maio na Capital ...

Estado 04/09/2010 10h07 Redação

Defensoria Pública de Palmas tem bons resultados de atendimentos no mês de agosto

Do total de atendimentos, 54% foram na área da família – a maioria à procura do divórcio, já que agora os casais podem se divorciar sem a necessidade da separação prévia – seguida do Juizado Especial Cível e Vara Cível ...

Geral 10/06/2010 14h38 Redação

Procon e Tribunal de Justiça discutem trabalho em parceria

Nos próximos dias, o Procon do Tocantins passará a funcionar em parceria com o Tribunal de Justiça. Com isto, os processos abertos pelo Órgão de Defesa do Consumidor passarão a ser homologados pela Justiça ...

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