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Estado

Foto: Divulgação

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Os juizados especiais Cível da região Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas iniciaram na manhã desta terça-feira (22/4) mutirão previsto para ocorrer em todas as unidades até o mês de maio na Capital. As audiências estão são realizadas no 1º piso do Fórum, onde está localizado o Juizado Especial Central e Criminal e no Juizado Especial Cível e Criminal da Região Sul, na quadra 1.006 Sul, Avenida LO 23, Lote 10.

A manhã do primeiro dia de mutirão foi marcada pela tranquilidade e organização. A ação, que tem o envolvimento dos juízes titulares dos juizados especiais, dos juízes e servidores do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom e demais designados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio de Portaria, está agradando aos jurisdicionados que aguardavam por audiência.

O corretor de imóveis Alleildo Martins Ferreira teve o seu processo inserido no mutirão e se surpreendeu com a realização da audiência que não tinha previsão para 2014. "Foi uma surpresa boa, estava no trabalho e vim correndo para não perder essa oportunidade", afirmou. Sandra Ferreira Dornelles foi outra beneficiada, "eu não sabia nem quando ia ser agendada a audiência, não tinha previsão e fiquei muito feliz de já estar sendo realizada".

Para a advogada de dona Sandra, Delícia Feitosa Ferreira, que teve 5 processos inseridos no mutirão, a ação é de suma importância. "O mutirão é muito bom porque o número de processos nos juizados é cada vez maior. Essa mobilização ajuda com certeza", declarou.

Muitas das audiências já estão sendo sentenciadas. Em 30 minutos o professor Ovídio Ricardo Dantas Júnior teve seu problema judicial resolvido, "estou feliz, a celeridade é muito importante para quem espera por justiça", disse o jurisdicionado. A sentença dos processos do professor foi dada pela juíza Odete Batista Dias Almeida, "estamos todos mobilizados, se preciso iremos entrar o horário de almoço para cumprir com todas as audiências. A ideia é prestar a tutela jurisdicional", garantiu.

Uma das coordenadoras do mutirão, a juíza Flávia Afini Bovo, que também é gestora da Meta 2 do CNJ (que visa aos juizados especiais julgar todos os processos com entrada até 31 de dezembro de 2011), é importante que todas as partes verifiquem os horários e locais de suas audiências para não perderem a oportunidade. "O objetivo do mutirão é atender ao jurisdicionado, é fazer uma melhor prestação jurisdicional. É fazer com que essa pessoa que está precisando do Judiciário não fique aguardando tanto tempo  por uma audiência. Então, que as partes venham, que compareçam, isso é muito importante, se não terão que aguardar uma próxima audiência que possivelmente só ocorrerá no próximo ano", reforçou a juíza.

Ao todo estão previstos para serem julgados 690 processos durante a mobilização. A ação tem coordenação conjunta da juíza Flávia Afini Bovo, do juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, coordenador dos juizados especiais e do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom, coordenado pelo juiz Océlio Nobre.

Cronograma

Seguindo um cronograma pré-estabelecido pelos juízes entre os dias 22 e 25 de abril o mutirão acontece nos juizados Cível Central, Cível e Criminal da região Sul da Capital. Já entre os dias 5 e 9 de maio a mobilização será realizada nos juizados Cível e Criminal de Taquaralto. E fechando a ação, entre os dias 20 e 30 de maio os esforços estarão concentrados nos juizados Cível e Criminal da região Norte de Palmas.