Tag: Legislativo (8 matérias)

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  Polí­tica 24/07/2019 14h02 Redação

  Executivo sanciona leis e alterações de normas propostas pelo Legislativo

  Também já está em vigor a Lei nº 2.488, que determina que instituições bancárias disponibilizem espaço físico para ...

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  Polí­tica 01/02/2018 12h29 Adenauer Cunha

  Apenas metade dos deputados comparece à sessão de abertura do ano legislativo na Casa de Leis do Estado

  Governador Marcelo Miranda não compareceu. Secretário-chefe da Casa Civil fez a leitura da mensagem do chefe do Executivo...

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  Palmas 31/05/2014 14h36 Redação

  Como Capital por um dia, Taquaruçu receberá poderes Legislativo e Executivo de Palmas

  A transferência dos poderes para Taquaruçu está determinada pela Lei Orgânica do Município de Palmas em seu artigo 1º, inciso II...

• Meio Jurídico 01/10/2013 16h44 Redação

  Dimas sanciona Lei da Ficha Limpa apesar do parecer contrário da Procuradoria

  Lei da Ficha Limpa é sancionada e prefeito reforça que é a favor da transparência. Lei será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 1º.

• Geral 18/05/2010 19h37 Redação

  Deputados têm ampla liberdade para acompanhar ações do Governo com Siafem

  Como forma de dar ampla transparência aos seus atos administrativos, o governador Carlos Henrique Gaguim, tão logo assumiu o governo em setembro do ano passado, concedeu aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769...

• Polí­tica 12/01/2009 11h22 Redação

  Norte do País registra o maior crescimento de gastos com o Legislativo

  Ananindeua (PA), com população em torno de 484 mil habitantes, foi o município que apresentou o maior aumento percentual, de 24,7%. Em seguida, aparecem Palmas (20,2%), Rio Branco (19,5%), Santarém (19,2%) e Macapá (18,5%) ...

• Estado 21/08/2008 13h27 Redação

  STF estende proibição de nepotismo aos Poderes Legislativo e Executivo

  A súmula vinculante que o Supremo Tribunal Federal (STF) editará nesta quinta-feira, 21, para proibir o nepotismo nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, deverá excluir os cargos políticos da vedação ...

• Polí­tica 29/01/2008 15h25 redação

  Legislativo custou ao brasileiro R$ 18,14 em 2007

  Em 2007, cada brasileiro pagou R$ 18,14 para manter a Câmara dos Deputados, quantia maior do que a desembolsada para custear as despesas do Senado Federal: de R$ 14,35 no Tocantins custo ficou em R$ 36,17 ...