Tag: Luciano Frota (3 matérias)

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  Estado 28/01/2019 15h26 Redação

  Comitê Judicial define ações de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas em 2019

  Lidar com o tema do trabalho escravo e do tráfico de pessoas também exige atualização e formação adequada...

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  Meio Jurídico 02/08/2018 09h53 Redação

  Revogada liminar que suspendeu provimento da Corregedoria Geral da Justiça

  A decisão acolhe o pedido de reconsideração formulado pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) em face...

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  Estado 11/07/2018 15h03 Redação

  Conselho Nacional de Justiça suspende ato TJ-TO que autorizava Polícia Militar a lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência

  O conselheiro Luciano Frota do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar em favor do...