Tag: Marcelo Castro (22 matérias)

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  Polí­tica 26/06/2025 08h21 Redação

  Senado aprova ampliação para 531 deputados a partir de 2027

  Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513...

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  Polí­tica 21/05/2025 14h48 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova fim da reeleição e redução do mandato de senador; texto segue para plenário

  A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para...

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  Polí­tica 23/04/2025 14h19 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  PEC do fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos avança no Senado

  A PEC prevê uma regra de transição com o fim da reeleição apenas para quem for eleito em 2034; prorroga os mandatos do Executivo de 4...

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  Polí­tica 08/01/2025 10h29 Redação

  Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

  O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) pode ser votado no primeiro trimestre deste ano...

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  Polí­tica 23/08/2024 14h39 Redação

  Promulgada emenda que exige cotas raciais dos partidos

  A PEC, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi relatada pelo senador Marcelo Castro...

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  Polí­tica 01/03/2024 09h17 Redação

  Relatório do novo Código Eleitoral deve ser apresentado na próxima semana no Senado

  O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana...

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  Polí­tica 22/11/2023 13h09 Redação

  Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

  O projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia...

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  Polí­tica 26/07/2023 15h20 Redação

  À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

  Antes de uma definição sobre a LDO no Congresso, o Palácio do Planalto quer que a Câmara vote o...

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  Economia 22/12/2022 17h04 Redação

  Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.320 para 2023

  Com a revisão dos números a partir da promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o...

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  Polí­tica 05/12/2022 22h48 Redação

  PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário do Senado na quarta

  A proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito...

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  Polí­tica 29/11/2022 09h26 Redação

  Relator protocola PEC da Transição que permite a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600

  A proposta, entretanto, coloca um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026. O texto diz que a despesa, de...

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  Polí­tica 14/11/2022 14h34 Redação

  PEC da Transição deve ser apresentada após o feriado

  A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para...

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  Polí­tica 11/11/2022 08h28 Redação

  PEC da Transição deve ser apresentada nesta sexta

  A chamada PEC de Transição é uma alternativa que está sendo discutida por...

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  Polí­tica 05/10/2022 12h53 Redação

  Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem

  O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos...

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  Polí­tica 28/11/2021 11h46 Redação

  Congresso Nacional vota na segunda-feira regras de transparência para emendas

  Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de...

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  Polí­tica 27/03/2020 15h01 Redação

  Combate ao coronavírus poderá ter R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, define relator

  Segundo o relator, caso a evolução da pandemia no Brasil impeça as eleições municipais de outubro...

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  Polí­tica 11/04/2016 17h58 Redação

  Deputada Josi solicita renovação da frota de veículos do Samu de Gurupi

  De acordo com a parlamentar, a reivindicação foi feita pelo prefeito , Laurez Moreira (PSB), tendo em vista, a necessidade de atender as demandas da comunidade...

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  Saúde 15/02/2016 14h58 Redação

  Governo Federal estuda multa para quem mantiver focos de Aedes aegypti em casa

  A partir de hoje (15) até quinta-feira (18), 55 mil militares treinados percorrem 270 cidades do país dando continuidade à terceira fase de ações de combate ao Aedes Aegypti...

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  Saúde 14/12/2015 18h44 Redação

  CAPS de Tocantinópolis protesta contra indicação do novo Coordenador Nacional de Saúde Mental

  Profissionais e usuários da área de Saúde Mental, deram na manhã desta segunda-feira, 14, um abraço simbólico no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Tocantinópolis...

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  Saúde 04/11/2015 08h45 Redação

  Propagandas de mamadeiras, chupetas e papinhas serão proibidas

  Com a medida, o governo busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para a comercialização e publicidade...

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  Polí­tica 11/05/2015 16h45 Redação

  Deputada Josi comemora participação da sociedade na audiência pública sobre a Reforma Política

  Para Josi, a participação popular foi fundamental para o bom êxito da audiência. Além do relator da matéria, também compareceram deputados estaduais, representantes ...

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  Polí­tica 11/05/2015 10h06 Maria José Cotrim

  Ao sinalizar mudanças eleitorais relator critica partidos, relação promíscua com empresas e campanhas milionárias: “é corrupção demais!”

  O custo exorbitante das campanhas eleitorais e a excessiva influência do poder econômico foram citados pelo deputado como os principais problemas do sistema político atual...