O STF irá iniciar o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade propostas contra a Lei 12.651/2012, o novo Código Florestal. Dos 84 artigos da norma, 58 tiveram a legalidade questionada...
Segundo Feitosa, o Araguaia sofreu profundas degradações nos últimos anos em razão de interferências ocasionadas pelo homem e pela omissão estatal...
O advogado agroambiental Marcelo Feitosa destaca que, além de ser lembrado como opção de lazer nas férias, o rio Araguaia é um dos maiores patrimônios ambientais do País, mas alerta...
O advogado informa que essas áreas compreendem aquelas que ficam às margens de rios e possuem diversas funções ecológicas, chamadas Áreas de Preservação Permanente...