Tag: Marco Frattezi (3 matérias)
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Campo
16/10/2015 15h24
Redação
Fazenda no interior do Tocantins é desapropriada para reforma agrária
Na decisão ainda ficou definido que os proprietários da fazenda serão indenizados em R$ 14,5 milhões, correspondentes à área de 5.375 hectares e benfeitorias no local...
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Estado 13/08/2015 08h37 Redação
Juizado Especial Federal em Araguaína julga mais de 2.400 processos e cumpre meta do CNJ
A ideia é que os trabalhos continuem em ritmo adequado à demanda para que no final do ano a meta do CNJ seja cumprida...
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Meio Jurídico 22/07/2015 17h29 Redação
Justiça Federal garante ao Itpac direito a não oferecer tratamento especial a candidato ao vestibular devido crença religiosa
O juiz federal Marco Frattezi julgou improcedente o pedido e, entre várias argumentações, explicou que não é permitido ao Estado, que é laico, dar tratamento diferenciado a qualquer credo religioso...