Meio Jurídico 10/02/2026 09h23 Marcos Vinicius Coelho Dias

Como funciona a partilha de imóvel financiado quando o casamento ou a união estável chega ao fim

Do ponto de vista jurídico, é importante compreender que o fato de o imóvel não estar quitado não impede sua inclusão na partilha. Ainda que...

Opinião 12/01/2026 09h23 Marcos Vinicius Coelho Dias

Novo caminho para inventários: venda de bens do espólio agora pode ser feita por escritura pública

A norma permite que o inventariante seja autorizado, por escritura pública, a realizar a venda extrajudicial de bens do espólio, sem...

Opinião 08/12/2025 10h09 Marcos Vinicius Coelho Dias

Uma vez reconhecida a paternidade, os efeitos são retroativos à data de nascimento do filho, produzindo consequências jurídicas amplas: o...

Opinião 28/07/2025 09h46 Marcos Vinicius Coelho Dias

Falar sobre morte ainda é um tabu em nossa sociedade, mas ignorar esse tema pode gerar aquilo que mais queremos evitar: brigas...

Articulistas 10/06/2025 15h35 Redação

O testamento vital é um documento em que uma pessoa, em plena consciência, declara quais tratamentos médicos aceita ou recusa caso...

Articulistas 19/05/2025 12h07 Redação

Mas afinal, esse herdeiro pode “ficar com o imóvel só para ele”? Pode alegar que o bem é exclusivamente seu, mesmo sem a partilha...