Após o encontro com o prefeito, os representantes do Ministério Público, visitaram as áreas apresentadas pelo...
Clenan Renaut de Melo Pereira reconheceu a importância da audiência de custódia como instrumento de combate e prevenção à tortura...
O bloqueio de bens visa assegurar o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos e o pagamento de multa civil, em caso de futura condenação judicial...