Tag: Maria Juliana Naves (6 matérias)

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  Campo 29/04/2024 15h44 Redação

  MPTO apura eventual responsabilidade sobre morte de animal em cavalgada de Gurupi

  Ofícios foram encaminhados à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec), Polícia...

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  Estado 11/02/2019 17h07 Redação

  MPE recomenda que cartórios da região Sul garantam a gratuidade de alguns serviços a quem não pode pagar

  Também têm direito à gratuidade, segundo o artigo 102 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), pessoas que requeiram o ...

• Estado 03/09/2017 09h21 Redação

  MPE obtém decisão que obriga Município de Gurupi a proteger área de preservação ambiental localizada no setor Canaã

  Juiz de direito Nassib Cleto Mamud estipula o prazo de 30 dias para que o município apresente relatório contendo...

• Meio Ambiente 28/07/2015 15h32 Redação

  Prefeitura e imobiliária de Gurupi são condenadas a reparar danos ambientais em área de nascente do córrego Mutuca

  A decisão judicial decorre de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi...

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  Estado 11/06/2015 11h49 Redação

  ACP contra Gurupi requer que administração seja obrigada a ampliar sistema de drenagem pluvial inconcluso

  A Ação Civil Pública requer que seja expedida liminar obrigando o poder público a apresentar o projeto de ampliação do sistema de drenagem no prazo de até 30 dias ...

• Estado 16/02/2011 18h09 Redação

  MPE firma TAC com prefeitura de Aliança para regulariza​ção de aterro sanitário

  O TAC promovido pela Promotora de Justiça Maria Juliana Naves foi firmado para que a prefeitura providencie o funcionamento do aterro sanitário que já foi construído e não funciona porque está irregular. O TAC também prevê que o município mantenha o local dentro das condições mínimas e providencie as descontaminação da área ...