A ACP requer a concessão de liminar com tutela antecipada, determinando o prazo máximo de 10 dias para que o Estado promova a regularização do fornecimento de materiais, insumos...
A criação dos Centros de Apoio ao Desenvolvimento das Boas Práticas na Atenção Obstétrica e Neonatal é mais um passo no processo de humanização da assistência...
A ineficiência da gestão dos recursos financeiros e os deveres funcionais dos servidores que atuam no âmbito do SUS predominaram nas discussões...
A vistoria foi acompanhada de profissionais da gestão e constatou falta de médicos em número suficiente para dar segurança aos pacientes, além da ausência de alguns medicamentos...
O Projeto de Lei de iniciativa popular tem por objetivo alterar a Lei Federal nº 9.294/96, que restringe a propaganda de bebidas alcoólicas mas não abrange a cerveja...
Há indícios de irregularidades na contratação da empresa e na contabilização dos serviços prestados...