Tag: Miguel Batista Siqueira (7 matérias)

• Estado 07/08/2013 16h12 Maria José Cotrim

  Juiz dá prazo para governo se manifestar em ação que pede demissão de contratados e convocação imediata de concursados

  Na ação o Promotor de Justiça, Miguel Batista de Siqueira Filho pede a extinção dos contratos temporários do governo e a convocação imediata dos aprovados no concurso do quadro geral...

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  Estado 28/06/2013 09h01 Maria José Cotrim

  Promotor propõe TAC que vai estabalecer prazo para extinção de contratos e convocação de concursados

  O TAC é uma alternativa do MPE para que o órgão não entre com uma ação contra o Estado...

• Estado 25/06/2013 13h09 Maria José Cotrim

  MPE não vê irregularidade em suspensão de convocações; promotor quer TAC para diminuir contratos

  A suspensão temporária é uma das medidas que o conselho gestor do governo estadual anunciou nesta segunda-feira, 24, com objetivo de reduzir o custo da folha de pagamento...

• Estado 17/06/2013 17h47 Redação

  Secad encaminha informações sobre quadro de servidores públicos; MPE vai analisar

  Conforme o Conexão Tocantins já informou o Ministério Público Estadual agora vai definir quais providências tomará sobre o funcionalismo do Estado...

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  Estado 17/06/2013 09h32 Maria José Cotrim

  Pela segunda vez Secad pede mais prazo para informar dados sobre contratos e nomeações

  O primeiro prazo dado pelo MPE foi até o dia 24 de maio mas o secretário Lúcio Mascarenhas pediu prorrogação por 20 dias...

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  Estado 04/04/2013 16h14 Maria José Cotrim

  Governo diz que 1085 dos 3922 cargos comissionados estão vagos; MPE quer explicações

  O pedido vem após várias reclamações feitas no Ministério Público inclusive por parte inclusive de alguns aprovados no certame do Quadro Geral...

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  Educação 25/02/2013 09h42 Maria José Cotrim

  Sem autorização para funcionar, 21 escolas de Palmas podem ser fechadas; promotor quer averiguar situação das creches

  O nome das escolas não foi divulgado pelo Conselho sob a alegação de que o Ministério Público Estadual já foi acionado para que as instituições sanem as irregularidades...