Conforme o Conexão Tocantins apurou 21 escolas particulares de educação infantil em Palmas correm o risco de serem fechadas em Palmas. A informação foi confirmada pelo presidente do Conselho de Educação da capital, Francisco Ribeiro de Sousa quando questionado pelo assunto. “Nós fizemos uma averiguação das escolas que funcionam sem autorização e constatamos que estas estão funcionando irregulares”, disse. A averiguação também teve participação da comunidade, segundo ele.
O nome das escolas não foi divulgado pelo Conselho sob a alegação de que o Ministério Público Estadual já foi acionado para que as instituições sanem as irregularidades. “Nós encaminhamos ofício para as escolas e demos prazo para elas se manifestarem mas isso não aconteceu”, informou Ribeiro.
Dentre as principais irregularidades estão a falta de um projeto pedagógico e ainda a falta de autorização para funcionarem. O conselho é um órgão independente da prefeitura mas que é mantido pelo órgão e inclusive tem a sede nas dependências da pasta da Educação.
O promotor Miguel Batista Siqueira confirmou ao Conexão Tocantins que já está com a ação pronta para pedir o fechamento das escolas. Ele citou que a maioria das escolas não tem registro nem passaram por vistoria dos bombeiros o que pode levar os alunos a eventuais riscos com relação á estrutura.
O promotor adiantou ainda ao Conexão Tocantins que devido á provocação do Conselho de Educação também pretende pedir uma investigação nas creches e escolas municipais públicas da capital.
