Tag: Multa (6 matérias)

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  Meio Ambiente 06/03/2020 19h37 Redação

  Naturatins multa concessionária em R$ 5 milhões por crime ambiental

  A ocorrência mais grave confirmada pelos fiscais foi o lançamento de esgoto no Córrego Cipó...

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  Cidades 12/01/2010 12h34 Redação

  Em Gurupi quem não manter o terreno baldio limpo poderá pagar multa

  O Decreto que regulamenta a Lei Municipal 1086, prevê que a manutenção do imóvel limpo, isento de qualquer sujeira e material nocivo a saúde pública, deverá ocorrer três vezes por ano e o descumprimento da lei o infrator pode ser penalizado com multas que podem chegar até 500 Ufir´s ...

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  Geral 15/04/2009 15h20 Redação

  Ministro restabelece multa a filiada do SBT em Tocantins por críticas a candidato

  O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Felix Fischer restabeleceu multa aplicada ao Sistema Goiano de Telecomunicação – filiada do SBT em Tocantins, por comentários negativos feitos a Marcelo Miranda, candidato à reeleição para o governo do estado em 2006 ...

• Polí­tica 19/09/2008 15h47 Redação

  TRE multa Abdalla em mais de R$ 10mil

  Além da multa já aplicada, Abdalla e sua coligação estão obrigados a retirar imediatamente o referido painel sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O utista já foi notificado através de sua Assessoria Jurídica ...

• Polí­tica 09/09/2008 15h00 Redação

  Candidato a prefeito de Presidente Kennedy (TO) recorre contra multa

  O candidato pelo Partido dos Trabalhadores, Ailton Francisco da Silva, mais conhecido como Ailton do PT, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a multa que lhe foi aplicada por propaganda eleitoral antecipada ...

• Meio Ambiente 14/07/2008 16h41 Redação

  Ibama aplica mais de R$ 5 milhões em multas no Tocantins

  Operação fiscalizou parte dos 41 empreendimentos agrícolas irrigados, incentivados pelo Prodecer. De acordo com o Ibama, a equipe vistoriou a situação dos empreendimentos frente à legislação ambiental ...