De acordo com a sentença, divulgada nesta quinta-feira, 4, os candidatos apresentaram as...
A Justiça Eleitoral do Tocantins finaliza, nessa sexta-feira, 18, as cerimônias de diplomação...
Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário...
Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...
Ao julgar o caso, o magistrado destacou o princípio da confiança que deve existir nas relações de trânsito...
Consta nos autos que os autores da ação efetuaram um pagamento com cheque pré-datado no valor de...
Segundo consta nos autos, após o acidente de moto em 2016, o autor da ação precisou colocar prótese e...
A condenação é fruto de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público no ano de 2011 e decorre da utilização de veículo público em benefício particular...
No encontro, os juízes destacaram a iniciativa da desembargadora Ângela Prudente em voltar suas atenções para a jurisdição de 1º grau ...
O mandado de busca foi expedido pelo Juiz de direito de Tocantinópolis, Nilson Afonso da Silva, atendendo a representação do Ministério Público Estadual ...
O Estado terá 60 dias para concluir a obra, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 5.000,00, a ser paga pelo titular da pasta, hoje o Secretário João Costa, ou por quem o suceder...