Tag: Octahydes Ballan Júnior (14 matérias)

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  Polí­tica 09/10/2019 12h57 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade contra consórcio de empresas e agentes públicos; três ex-governadores estão incluídos

  Segundo foi apurado pelo MPTO, a manipulação de preços e da composição de custos das obras causou um...

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  Estado 14/03/2019 10h05 Adenauer Cunha

  Promotores ingressam com ação popular contra decreto que criou Manual da Polícia Civil do Tocantins

  Mesmo sem manifestação do Ministério Público Estadual (MPE), três promotores de justiça decidiram...

• Polí­tica 27/02/2019 15h14 Flávio Herculano/MPE

  Ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa e mais dois têm bens bloqueados

  A indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos e...

• Educação 20/02/2019 16h30 Redação

  MPE ajuíza ação para manter em funcionamento escola estadual de tempo integral em Porto Nacional

  A notícia do fechamento da escola pela Secretaria Estadual de Educação pegou os moradores de surpresa...

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  Cultura 07/03/2018 17h19 Redação

  Promotores de Justiça do Tocantins lançam livro durante evento que contará com a presença do Procurador da República

  O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...

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  Cultura 26/02/2018 08h04 Redação

  Promotores de Justiça do MPE lançam livro sobre corrupção

  Ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra...

• Estado 26/09/2016 16h19 Redação

  Palmas sedia a 104ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

  Está é a terceira vez que o encontro acontece no Estado, sendo as outras vezes nos anos de 2001 e 2012...

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  Estado 30/12/2014 08h03 Redação

  Polêmica das promoções de militares apadrinhadas por políticos vai parar no Jornal Nacional; Aragão diz que tem 30 dias para decidir se aceitará

  A lei estadual que regulamenta as promoções na Polícia Militar fala em tempo de serviço, bravura no exercício da função e formação específica para subir de patente...

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  Estado 12/12/2014 15h54 Redação

  MPE tenta barrar na Justiça "farra" das promoções de militares que foram indicadas por deputados, senador e até vereadores de Palmas

  O MPE sustenta que pretende-se promover uma verdadeira “farra” na promoção de oficiais e sargentos da Polícia Militar...

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  Estado 12/12/2014 10h25 Redação

  Forum de combate à Corrupção cobra Portais da transparência dos 139 municípios e prepara ações preventivas para 2015

  Os integrantes do Focco elaboraram um ofício a ser encaminhado para todas as 139 cidades tocantinenses, solicitando informações sobre o funcionamento dos Portais de Transparências de cada município...

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  Estado 06/12/2011 09h43 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-prefeita de Araguaína e mais 27 pessoas

  Conforme consta nos autos, a ex-prefeita, enquanto gestora, no ano de 2008, enviou projeto à Câmara de Vereadores visando obter autorização para doar diversos lotes públicos, entre eles, uma área no loteamento José Ferreira, com extensão de 9.205,63 m2 e que seria destinado à implantação de uma praça pública...

• Estado 09/05/2011 17h52 Redação

  Doação ilegal de áreas públicas leva MPE a ajuizar ações contra Valderez Castelo Branco

  A primeira Ação refere-se à doação de uma parte do loteamento Jardim Filadélfia, que deveria ser destinado à implantação de uma área verde e equipamentos comunitários. Conforme a Ação, a forma indiscriminada como a doação de áreas públicas foi realizada, além de ilegal e inválida pela legislação, constitui clara ofensa ao interesse coletivo ...

• Meio Ambiente 17/03/2011 09h57 Redação

  Empreendimento na “Cachoeira Véu de Noiva” é alvo de Ação do MPE em Araguaina

  O Promotor ressalta ainda que o empreendimento vem ocasionando sérias consequências ambientais, a exemplo da degradação da vegetação nativa, poluição e erosão e que, por se tratar de área de preservação ambiental, os interesses da coletividade devem estar acima dos interesses do proprietário...

• Estado 31/01/2011 13h00 Redação

  A pedido do MPE, ex-prefeito de Aragominas é condenado a 44 anos de cadeia

  De acordo com a Ação proposta pelo MPE, o ex-gestor firmou convênio com o Banco Matone a fim de obter empréstimos consignados em folha por parte de servidores municipais, porém, quem teria usufruído deste benefício seria o próprio prefeito entre os anos de 2005 e 2008 ...