Tag: Odete Batista Dias Almeida (7 matérias)

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  Meio Jurídico 15/02/2024 18h28 Redação

  Juíza Odete Almeida assume Coordenadoria da Cidadania da CGJUS

  Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) nos biênios 2020/2022 e 2022/2024, a magistrada...

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  Estado 07/10/2019 18h51 Redação

  Servidor que recebeu salários sem trabalhar perde o cargo e terá que ressarcir os valores; secretária também é condenada

  Pesou contra o servidor a acusação de prática de improbidade administrativa, referente ao enriquecimento ilícito obtido...

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  Meio Jurídico 27/08/2019 09h29 Redação

  Juíza condena loja a pagar R$ 2 mil por danos morais a consumidora que teve reclamação sobre celular ignorada

  De acordo com os autos, em março de 2017, a requerente adquiriu um aparelho telefônico Smartphone modelo...

• Meio Jurídico 07/06/2018 17h07 Redação

  Empresa de turismo e companhia aérea são condenadas a indenizar família em R$ 60 mil por viagem não realizada

  Conforme consta nos autos, seis pessoas de uma mesma família compraram um pacote de turismo para...

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  Estado 22/04/2014 18h50 Redação

  Mutirão de juizados especiais começa nas regiões Central e Sul de Palmas

  Os juizados especiais Cível da região Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas iniciaram na manhã desta terça-feira (22/4) mutirão previsto para ocorrer em todas as unidades até o mês de maio na Capital ...

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  Estado 12/07/2012 13h02 Redação

  Estudante de 16 anos tem decisão favorável na justiça para fazer matrícula na Unirg

  A Defensoria Pública em Gurupi conseguiu na justiça que um jovem de 16 anos realize matrícula em curso superior de medicina do Centro Universitário da Unirg, no município ...

• Meio Ambiente 14/04/2011 12h05 Redação

  Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi

  A juíza substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribuição Araguaia Ltda., sediada no Município de Gurupi. A decisão atende pedido do Ministério Público Estadual feito em ação cautelar ...