Tag: Paschoal Baylon das Graças Pedreira (6 matérias)

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  Meio Jurídico 27/04/2021 17h21 Redação

  MPTO obtém liminar que bloqueia R$ 59 mil em bens de ex-prefeito de Silvanópolis

  A ação proposta pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional é fundamentada em ...

• Meio Jurídico 08/11/2019 17h23 Redação

  MPTO obtém penhora de R$ 600 mil de valores do ex-prefeito de Silvanópolis para ressarcimento do erário

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recuperou mais de R$ 600 mil para...

• Estado 21/03/2016 16h26 Redação

  MPE recorre de decisão e obtém a condenação de ex-prefeito que comprou para si próprio, imóveis do município

  O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado na última sexta-feira, 18, por ato de improbidade administrativa...

• Polí­tica 25/02/2012 10h35 Redação

  MPE aciona Justiça e consegue condenação de ex-prefeito de Silvanópolis

  O ex-gestor já havia sido condenado pela Justiça Federal, no início deste mês, por deixar de prestar contas da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), durante sua gestão..

• Polí­tica 24/03/2011 16h46 Redação

  MPF obtém condenação de ex-prefeito de Silvanópolis

  A medida é consequência de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal pelo desvio de verbas públicas repassadas ao município para implementação do Programa de Garantia de Renda Mínima, cuja aplicação no atendimento das famílias que preenchessem os requisitos legais não foi comprovada pelo então gestor...

• Polí­tica 25/01/2011 18h03 Redação

  TRE realiza primeira sessão ordinária de 2011

  O primeiro processo a ser apresentado foi o Recurso Criminal contra o candidato à prefeitura de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, que teria contratado transporte gratuito para eleitores no ano de 2000. O Desembargador Daniel Negry pediu vistas ao processo...