Tag: PNAB (2 matérias)
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Cultura 23/07/2024 11h48 Redação
Prazo para envio do PAAR da Lei Aldir Blanc segue até dia 31
O preenchimento do plano anual é essencial para a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, que vai beneficiar a classe artística de...
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Política 15/11/2023 22h21 Redação
Aprovada no Senado, Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens segue para sanção
O Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em...