Tag: Procuradoria de Justiça (5 matérias)

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  Estado 09/04/2020 16h34 Redação

  Ministério Público requer manutenção de prisões de condenados e réus visando a proteção da sociedade

  Considerando o cenário atual de propagação da doença, este posicionamento indica uma ...

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  Estado 15/05/2013 17h46 Maria José Cotirm

  Despesa geral de poderes com diárias cai; governo paga R$ 3 mi

  Dentre os poderes, os gastos do Tribunal de Justiça destacam-se, este ano foram R$ 460.063,06 somente com diárias ...

• Estado 24/11/2011 10h50 Redação

  Despesas de mais de R$ 1 milhão com abastecimento levam MPE a pedir afastamento do Prefeito de Barrolândia

  O gestor tentou justificar a prática, explicando que usou o dinheiro público para abastecer automóveis particulares porque a frota da prefeitura era insuficiente para suprir a demanda...

• Polí­cia 16/03/2011 12h01 Redação

  MPE irá recorrer da decisão que liberou Vilmar Leite, acusado de ser mandante de assassinat​o

  No parecer, o Procurador ressaltou que é “inadmissível o trancamento da ação penal por meio de Habeas Corpus, já que a denúncia narra detalhadamente fatos que, em tese, constituem crimes”, frisou o Procurador de Justiça...

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  Geral 03/08/2010 15h10 Redação

  Ministério Público empossa novo promotor de Justiça

  Na oportunidade, a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Vera Nilva Álvares Rocha, entregou ao Promotor de Justiça Caleb de Melo, kit contendo as revistas jurídicas da instituição, atos publicados pelos Cesaf e apostilas com assuntos já ministrados em oficinas práticas organizadas pelo órgão...