Tag: Recomendação (5 matérias)

• Meio Jurídico 17/03/2021 15h46 Redação

  Defensoria emite Recomendação visando garantir direitos humanos de imigrantes venezuelanos

  Após constatar que um total de 26 venezuelanos indígenas da etnia Warao encontra-se...

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  Cursos & Concursos 28/01/2019 09h49 Adenauer Cunha

  Governo ainda não decidiu se irá anular concurso da PM; recomendação do MPE ainda será analisada

  Ministério Público recomendou que o governo anule o certame por suspeita de fraude...

• Estado 10/08/2018 17h11 Redação

  MPE recomenda ao governador que obedeça as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e reduza os gastos com pessoal

  A recomendação é de autoria do procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior...

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  Estado 20/12/2017 08h35 Redação

  Ministério Público de Contas recomenda que municípios tocantinenses com débitos não realizem festividades

  Entre os motivos apontados, a recomendação pontua que a conduta de privilegiar a realização de despesas com atividades festivas, dado seu ...

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  Estado 30/12/2016 14h28 Redação

  Ministério Público de Contas faz recomendação aos prefeitos tocantinenses sobre recursos da repatriação

  A recomendação é no sentido de que os recursos da repatriação sejam utilizados em áreas prioritárias do governo...