Tag: Renata Castro Rampanelli Cisi (10 matérias)

• Estado 14/11/2019 19h45 Redação

  MPTO requer realização de concurso para o quadro geral de Lagoa do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de...

• 
  Meio Ambiente 27/09/2019 15h29 Redação

  TAC proposto pelo Ministério Público visa recuperação de áreas degradadas em São Félix do Tocantins

  O Ministério Público firmou o acordo no bojo de inquérito civil que foi instaurado para apurar a situação na ...

• 
  Estado 08/07/2019 13h01 João Lino Cavalcante/MPE

  MPTO requer indisponibilidade de bens de prefeito e secretários municipais de São Félix do Tocantins

  As ações foram propostas pela promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli Cisi, e...

• Estado 17/05/2019 13h27 Redação

  MPTO instaura procedimento e cobra providências sobre abastecimento de água no município de Lagoa do Tocantins

  A promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli Cisi, fixou o prazo máximo de 3 dias para o encaminhamento das...

• Estado 16/05/2019 19h47 Redação

  Recomendações do MPTO orientam municípios a viabilizar serviço de acolhimento institucional para jovens e idosos

  O não cumprimento da recomendação resultará em execução do Termo de Ajustamento de Conduta...

• Estado 21/11/2018 17h49 Redação

  MPE quer regularização do abastecimento de água em povoado de Santa Tereza do Tocantins

  O não adequação do abastecimento de água às normas técnicas pode configurar ato de improbidade administrativa...

• Estado 06/04/2018 17h34 Redação

  Ex-prefeito de Novo Acordo e mais duas pessoas são denunciadas pelo Ministério Público Estadual por fraude a licitações

  A Promotoria de Justiça de Novo Acordo explicou que foi burlado o caráter competitivo das licitações, por ter deixado o município de...

• 
  Estado 15/03/2017 16h53 Redação

  Problemas estruturais nas delegacias de Novo Acordo e Aparecida do Rio Negro levam MPE a intervir

  A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi verificou, por meio de inquérito civil público, a ausência de aparato mínimo de funcionamento...

• Estado 20/09/2016 12h04 Redação

  Liminar determina interdição de dois matadouros em Alvorada por desacordo com as normas da vigilância sanitária

  As investigações comprovaram que os dois matadouros vêm realizando o abate de animais em desacordo com as normas da vigilância sanitária...

• 
  Estado 25/06/2015 09h11 Redação

  MPE denuncia vereador e servidor da Câmara Municipal de Figueirópolis pelo crime de peculato

  Eles são acusados de fazerem uso do cargo público para o desvio de dinheiro particular, em proveito próprio, tipificado como peculato no artigo 312 do Código Penal...