Tag: Rodrigo Pacheco (127 matérias)

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  Polí­tica 24/11/2023 09h08 Redação

  Rodrigo Pacheco diz que ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

  De acordo com Pacheco, a proposta tem embasamento técnico, foi amplamente debatida com a sociedade e pelos...

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  Polí­tica 15/11/2023 22h21 Redação

  Aprovada no Senado, Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens segue para sanção

  O Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em...

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  Polí­tica 08/11/2023 22h01 Redação

  Senado aprova reforma tributária e texto volta à Câmara; confira votos dos tocantinenses

  Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...

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  Polí­tica 01/11/2023 10h47 Redação

  Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros será votada na próxima terça

  A matéria estava prevista para ser deliberada no Plenário nessa terça-feira 31 de outubro, mas foi retirada de pauta...

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  Polí­tica 25/10/2023 23h02 Redação

  Desoneração da folha até 2027 é aprovada para 17 setores da economia

  Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o...

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  Polí­tica 24/10/2023 08h13 Redação

  Senado começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF

  Em debate na semana passada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do...

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  Polí­tica 06/10/2023 07h19 Redação

  Além de limite às decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF

  O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou não haver qualquer crise entre os Poderes...

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  Polí­tica 04/10/2023 10h18 Redação

  Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio é aprovada no Senado e segue para sanção

  O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) elogiou o projeto, por olhar "para crianças e órfãos". Ele sinalizou que vai...

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  Polí­tica 02/10/2023 08h53 Redação

  Presidentes das Centrais reúnem-se com presidente do Senado

  Durante a audiência, eles irão debater sobre um Projeto de Lei de atualização do movimento sindical, que...

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  Meio Jurídico 28/09/2023 18h00 André Richter - Agência Brasil

  Luís Roberto Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

  O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi...

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  Meio Jurídico 28/09/2023 08h33 André Richter - Agência Brasil

  Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

  Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo...

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  Polí­tica 15/09/2023 20h03 Redação

  Presidente do Senado não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas

  As mudanças da minirreforma simplificam a prestação de contas dos partidos e candidatos, permitem a doação de...

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  Polí­tica 14/09/2023 23h21 Redação

  Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

  A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado...

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  Estado 29/08/2023 21h09 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa defende ampliação de debate sobre a Reforma Tributária

  O governador Wanderlei Barbosa iniciou seu discurso enfatizando a importância de estados e municípios fazerem...

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  Polí­tica 29/08/2023 21h00 Redação

  Governadores defendem autonomia e apontam divergências na Reforma Tributária

  Os governadores apontaram a necessidade de mais debate também sobre questões como os...

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  Polí­tica 29/08/2023 09h00 Redação

  Senado recebe governadores para discutir reforma tributária

  O Senado vai promover uma série de debates sobre a Reforma Tributária antes da votação do texto...

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  Polí­tica 21/08/2023 19h11 Redação

  Senado deve ouvir prefeitos sobre Reforma Tributária, diz Pacheco

  A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da...

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  Polí­tica 21/08/2023 16h48 Redação

  "Queremos que o governo pressione e Pacheco cumpra a sua promessa", diz Apib sobre a votação do marco temporal

  O marco temporal é uma tese anti-indígena e inconstitucional que afirma que os povos indígenas só...

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  Polí­tica 09/08/2023 07h54 Redação

  Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas

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  Polí­tica 27/06/2023 08h58 Redação

  Congresso buscará com o Executivo soluções para apoiar a Argentina, diz presidente do Senado

  Em visita oficial ao Brasil, Fernández foi recebido, mais cedo, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

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  Polí­tica 12/06/2023 17h11 Redação

  Senado sabatina e vota indicação de Zanin ao STF dia 21

  No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado...

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  Polí­tica 07/06/2023 08h28 Redação

  Senado aprova 'PEC dos Lotéricos' que dá segurança a contratos

  O grupo dos credenciados abrange 6.310 lotéricos com contratos anteriores à Constituição de 1988, que não...

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  Polí­tica 01/06/2023 14h27 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Presidente Lula afirma que advogado Zanin será grande ministro no STF

  O advogado será indicado para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em...

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  Esportes 22/05/2023 09h22 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Brasil notificará autoridades espanholas após racismo contra o jogador Vini Junior

  Em Hiroshima, no Japão, após participar da Cúpula do G7, presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou...

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  Polí­tica 21/04/2023 19h09 Redação

  Consultorias de Orçamento publicam informativo sobre LDO para 2024

  O documento analisa os principais pontos do texto, que aguarda despacho do presidente do...

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  Estado 17/03/2023 22h21 Redação

  Pacheco envia a Lula pedido para uso das Forças Armadas no Rio Grande do Norte

  A autorização para acionar as Forças Armadas é competência da Presidência da República...

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  Economia 05/02/2023 21h58 Karine Melo/Agência Brasil

  Reforma Tributária é aposta do Executivo e do Legislativo em 2023

  A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso Nacional este ano...

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  Polí­tica 01/02/2023 20h01 Redação

  Pacheco é reeleito presidente do Senado com 49 votos contra 32 do opositor

  A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a...

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  Polí­tica 01/02/2023 09h42 Redação

  Senadores tomam posse nesta quarta-feira; quatro são ministros

  Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031...

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  Polí­tica 31/01/2023 08h10 Redação

  Senado reúne-se na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

  As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a...