Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o...
Em debate na semana passada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do...
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou não haver qualquer crise entre os Poderes...
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) elogiou o projeto, por olhar "para crianças e órfãos". Ele sinalizou que vai...
Durante a audiência, eles irão debater sobre um Projeto de Lei de atualização do movimento sindical, que...
O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi...
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo...
As mudanças da minirreforma simplificam a prestação de contas dos partidos e candidatos, permitem a doação de...
A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado...
O governador Wanderlei Barbosa iniciou seu discurso enfatizando a importância de estados e municípios fazerem...
Os governadores apontaram a necessidade de mais debate também sobre questões como os...
O Senado vai promover uma série de debates sobre a Reforma Tributária antes da votação do texto...
A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da...
O marco temporal é uma tese anti-indígena e inconstitucional que afirma que os povos indígenas só...
Em visita oficial ao Brasil, Fernández foi recebido, mais cedo, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado...
O grupo dos credenciados abrange 6.310 lotéricos com contratos anteriores à Constituição de 1988, que não...
O advogado será indicado para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em...
Em Hiroshima, no Japão, após participar da Cúpula do G7, presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou...
O documento analisa os principais pontos do texto, que aguarda despacho do presidente do...
A autorização para acionar as Forças Armadas é competência da Presidência da República...
A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso Nacional este ano...
A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a...
Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031...
As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a...
De acordo com a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada...
A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) começaram, nesta segunda-feira, 9, a...
O senador considerou que a eleição de Lula representa o anseio das políticas públicas reivindicadas pela...
Lula assumiu seu terceiro mandato afirmando em discurso o compromisso de...