O documento propõe medidas de padronização relacionadas à coleta de imagens de câmeras de vigilância, exame do local...
O homicídio ocorreu em dezembro de 2022, em uma praça no centro da cidade...
Além de proibir a realização dos shows, o juiz de direito Marcelo Rostirola fixou multa no...
Fraude em procedimento licitatório destinado à aquisição de uma camionete, no valor de...
Na ação, o promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota expôs que, mesmo sabendo que portava o coronavírus,...
Foram esclarecidas dúvidas sobre práticas durante o pleito, tais como conteúdo das propagandas eleitorais, os ...
A medida, requerida pelo Ministério Público, tem a finalidade de garantir a ordem pública e instrução processual...
A denúncia contra Iury Italu Mendanha e Silas Barreiro Borges dos Santos foi ajuizada pelo promotor de Justiça ...
O crime ocorreu na noite de 17 de dezembro de 2017, em...
A intenção do órgão de controle é aprofundar investigação sobre uma série de situações que comprometem o desempenho das atividades da...
Os vereadores apontam falhas, que de acordo com os legisladores, culminaram com o “colapso do abastecimento de água” na cidade...
Decisão para que a falta de abastecimento de água potável em Divinópolis seja resolvida pela ATS é da 1ª Vara Cível, Comarca de Paraíso...
Participaram 35 militares que vão atuar na véspera e no dia da votação nos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Rio Sono, Tupirama ...
A decisão liminar obriga o município a atender todas as rotas, com horário fixo de embarque e desembarque compatível com o horário escolar...
Os seis promotores foram aprovados no 9º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins...