A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, responsável pela Ação Civil Pública que resultou no bloqueio de ...
O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, participa nesta quinta-feira, 25 de agosto, de agenda intensa na capital tocantinense ...
A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins – APROETO, por meio de seu presidente, Sérgio Rodrigo do Vale, em resposta ao Ministério Público do Estado do Tocantins manifestou apoio total e irrestrito aos procuradores ...
A audiência pública será presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, Tributação Fiscalização e Controle. A reunião será realizada no Plenarinho da Casa, a partir das 8 horas ...
Em pauta estava a discussão sobre a previdência de servidores remanescentes do Estado de Goiás. Atualmente cerca de 3 mil profissionais estão inseridos na previdência do INSS e pedem que sejam enquadrados no Regime Próprio de Previdência do Estado, ou seja, o Igeprev ...