Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é...
O Sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), tem a finalidade de facilitar o conhecimento por...
O Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional apresentou um balanço das principais medidas em implantação para melhorar o...
O evento contará com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins, da OAB/Tocantins, da Defensoria Pública Estadual, e da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça...
Também foram convidados a participarem da reunião, o governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda, e o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso...
Ao final do processo será elaborado um documento com recomendações para sanar as carências e equívocos encontrados...
Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...
A audiência a ser realizada na próxima terça-feira, 29, pretende levantar sugestões para minimizar os problemas nas unidades prisionais da região sul...
O juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenará no âmbito local o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça...
Depois de sete meses á frente da pasta, João Costa destacou que procurou fazer um trabalho que aproximasse a força policial da sociedade, de forma integrada e independente...