Tag: Superior Tribunal Federal (4 matérias)
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Opinião 07/08/2023 15h09 Eduardo Maurício
STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular
No último dia 05 de agosto, o Superior Tribunal Federal (STF) formou, dentre os ministros...
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Estado 13/09/2016 22h27 Redação
Governador Marcelo Miranda participa de reunião histórica entre STF e governadores
Para o governador Marcelo Miranda a reunião foi muito importante e a ministra pôde expor seu ponto de vista sobre os temas abordados...
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Política
23/03/2011 18h04
Maria José Cotrim
Ficha Limpa só vale para 2012: Deputados avaliam decisão; Lelis diz que é um retrocesso
Na Assembleia Legislativa os deputados comentaram a decisão.O líder do PR, José Bonifácio que é da mesma legenda do senador Vicentinho Alves, terceiro colocado na disputa e que hoje ocupa o Senado Federal no lugar de Marcelo salientou que concorda com o fato da lei não retroagir para a eleição passada...
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Estado
25/01/2011 18h00
Redação
MPF recorre contra sentença que absolveu Marcelo Miranda e outros réus por dano moral coletivo
O MPF ressalta que a gerência dos hospitais do Tocantins foi feita de forma desastrosa, com malversação de recursos públicos. Houve danos morais coletivos que devem ser indenizados, pois a atitude dos réus maculou a imagem do Estado do Tocantins e causou sofrimento à comunidade...